Direito Digital

    O Direito Digital trata das relações jurídicas que surgem a partir do uso da tecnologia, da internet, das redes sociais, dos aplicativos, das plataformas digitais, dos sistemas eletrônicos e do tratamento de dados.

Na prática, ele está presente em situações cada vez mais comuns: golpes online, fraudes bancárias digitais, vazamento de dados, uso indevido de imagem, perfis falsos, ofensas em redes sociais, remoção de conteúdo, contratos eletrônicos, provas digitais, compras pela internet, responsabilidade de plataformas, proteção de dados pessoais e conflitos envolvendo empresas, consumidores e usuários no ambiente virtual.

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    O Renner Servula Advogado atua em Direito Digital com abordagem técnica, estratégica e personalizada, buscando compreender o contexto de cada caso, preservar provas, avaliar riscos e indicar o caminho jurídico mais adequado, seja pela via preventiva, extrajudicial ou judicial.

   A atuação do escritório envolve tanto pessoas físicas quanto empresas, profissionais liberais, criadores de conteúdo, negócios digitais e organizações que precisam lidar com tecnologia, dados, reputação e segurança jurídica no ambiente online.

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Exemplos práticos de atuação em Direito Digital

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Golpes e fraudes online.

    Atuação em casos envolvendo golpes por WhatsApp, Instagram, Facebook, marketplaces, links falsos, boletos fraudulentos, clonagem de contas, falsas centrais de atendimento, compras não reconhecidas, fraudes bancárias digitais e engenharia social.

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LGPD e proteção de dados.

    Orientação em situações de vazamento de dados, uso indevido de informações pessoais, tratamento irregular de dados, políticas de privacidade, termos de uso, direitos dos titulares, incidentes de segurança e adequação de empresas à LGPD.

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Provas digitais.

   Análise, organização e preservação de provas eletrônicas, como prints, conversas de WhatsApp, e-mails, links, publicações, registros de acesso, documentos digitais, atas notariais, metadados e demais elementos necessários para sustentar uma medida jurídica.

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Redes sociais e plataformas digitais

      Atuação em conflitos envolvendo bloqueio de contas, perfis falsos, uso indevido de imagem, ataques à reputação, banimentos, monetização, conteúdos removidos, disputas com plataformas e violação de regras digitais.

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Remoção de conteúdo

         Medidas para remoção de publicações ofensivas, exposição indevida, notícias falsas, conteúdos íntimos não autorizados, violação de privacidade, uso indevido de imagem, ataques à honra e conteúdos ilícitos.

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Reputação online

     Proteção jurídica da imagem de pessoas, profissionais e empresas diante de ataques digitais, avaliações abusivas, campanhas difamatórias, publicações ofensivas, exposição indevida e prejuízos à reputação.

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Contratos digitais e negócios online

     Elaboração e revisão de contratos eletrônicos, termos de uso, políticas de privacidade, contratos de prestação de serviços online, infoprodutos, marketplaces, e-commerce, parcerias digitais e negócios baseados em tecnologia.

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Responsabilidade civil na internet

        Atuação em pedidos de indenização por danos morais e materiais decorrentes de fraudes, exposição indevida, ofensas, falhas de segurança, vazamento de dados, descumprimento contratual digital e prejuízos causados em ambiente virtual.

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Crimes digitais

     Acompanhamento jurídico em situações envolvendo invasão de dispositivo, perseguição virtual, ameaças, crimes contra a honra, falsa identidade, estelionato eletrônico, divulgação indevida de conteúdo íntimo e demais condutas praticadas por meio digital.

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Comércio eletrônico e consumidor digital

     Atuação em problemas envolvendo compras online, cancelamentos indevidos, produtos não entregues, cobranças abusivas, falhas em aplicativos, plataformas de venda, serviços digitais e relações de consumo no ambiente virtual.

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